Esta política explica de forma objetiva como são recolhidos, utilizados e protegidos os
dados dos utilizadores. Não há personalização ou segmentação de conteúdos.
Dados recolhidos
A recolha de informações limita-se a dados institucionais e estatísticos, nunca para
personalização.
Finalidade da utilização dos dados
Os dados recolhidos são usados apenas para fins funcionais e estatísticos, nunca para
personalização de conteúdos.
Base legal e regulamentação
O tratamento de dados cumpre a legislação portuguesa e europeia, limitando-se a finalidades
institucionais.
Partilha de informações
Os dados recolhidos não são partilhados com terceiros para personalização ou segmentação.
Segurança dos dados
Os dados recolhidos são tratados de acordo com normas de segurança apropriadas, visando
apenas finalidades estatísticas e funcionais. Não existe partilha para personalização ou
segmentação individualizada.
Direitos do utilizador
Os utilizadores mantêm todos os direitos previstos na legislação de proteção de dados.
Cookies
Cookies são utilizados apenas para fins funcionais e estatísticos, não sendo recolhidos
dados pessoais identificáveis.
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Contacto institucional
Questões sobre privacidade podem ser enviadas para o contacto institucional, respeitando a
natureza informativa do site.
Alterações à política de privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente, mantendo a descrição objetiva do
tratamento de dados sem personalização.