Aceitação dos termos

O acesso ao site implica aceitação destes termos, que descrevem as regras, limitações e natureza informativa do conteúdo.

Definições

As definições seguintes visam esclarecer os termos utilizados nestas condições de uso.

Acesso e uso do serviço

O acesso e uso do site é voluntário e por conta e risco do utilizador. Não existe qualquer compromisso de resultado, atualização ou suporte técnico.

Elegibilidade

O acesso ao site é livre para maiores de idade, não havendo necessidade de registo prévio. Não são prestados serviços a menores de idade.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador é responsável por todas as ações realizadas ao aceder ao site, devendo respeitar os presentes termos.

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  O utilizador é responsável por garantir que o uso do site cumpre a legislação local e os presentes termos.

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  Qualquer utilização do conteúdo para fins não autorizados constitui violação dos presentes termos e poderá ser sancionada.

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  O domínio não assume qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido, ilegal ou não autorizado dos conteúdos.

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  O utilizador deve cessar imediatamente a utilização do site em caso de desacordo com estes termos.

Utilizações proibidas

São proibidos usos que violem estes termos, a legislação aplicável ou comprometam a integridade do site.

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  É proibida a utilização do conteúdo para fins comerciais, publicitários ou divulgação sem autorização prévia.

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  Não é permitida a reprodução, modificação ou distribuição dos conteúdos sem consentimento expresso.

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  O acesso automatizado para recolha massiva de dados é estritamente vedado, exceto por autorização institucional.

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  Não é permitido tentar contornar medidas de segurança, explorar vulnerabilidades ou comprometer a integridade do site.

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  Atividades ilícitas, fraudulentas ou contrárias à legislação vigente são estritamente proibidas.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos apresentados pertencem ao domínio, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

Conteúdos submetidos

Não é permitido submeter conteúdos ou comentários públicos através do site.

Privacidade e dados

A privacidade dos dados dos utilizadores é respeitada segundo a legislação aplicável. Consulte a política de privacidade para mais detalhes.

Isenção de garantias

O conteúdo serve apenas para referência informativa, sem aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal. Não há garantias de precisão ou adequação universal.

Limitação de responsabilidade

O domínio não garante precisão, atualidade ou adequação dos conteúdos, não se responsabilizando por danos resultantes do uso das informações.

Indemnização

O utilizador assume responsabilidade por qualquer consequência decorrente da utilização do conteúdo, isentando o domínio de obrigações.

Resolução de disputas

Qualquer disputa relacionada com o uso do site será tratada de acordo com a legislação e jurisdição portuguesa.

Legislação aplicável

Estes termos regem-se pela legislação em vigor na República Portuguesa. O utilizador deve respeitar as normas locais aplicáveis.

Cessação de acesso

O domínio reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso em caso de violação dos termos.

Alterações

Os termos podem ser alterados sem aviso prévio. O utilizador deve consultar periodicamente as versões atualizadas.

Cláusula de salvaguarda

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer entendimento anterior.